Soltas ou em caixinhas: rádio comunitárias e as dificuldades

Como consta no site do Ministério das Comunicações, em Fortaleza, hoje, estão registradas apenas dez rádios comunitárias que tem de dividir uma só faixa de som. Quando sequer isso conseguem, partem rumo a alternativas como as caixas de áudio ou radiadoras. Tendo de se equilibrarem numa vigilância constante até a (próxima) vez em que serão fechadas. A iniciativa individual de alguns cidadãos é, na maioria dos casos, o sustentáculo desses veículos populares.

Rádio Dendê, no bairro Edson Queiróz, rádio Dias Macedo, no bairro homônimo e rádio Pólo FM, no Conjunto Ceará, são alguns exemplos desse meio comunitário que ainda se sustentam sem muitos ou quase nenhum auxilio financeiro e promovendo intervenções na e com a comunidade.

No Dendê, desde 1993, a rádio serve de instrumento mobilizador que interfere até mesmo no aspecto econômico. Como confirma João Ribeiro, um dos fundadores da rádio, os equipamentos estão aos poucos se digitalizando e a programação é composta tanto por pessoas que moram no bairro como por estudantes universitários de faculdades vizinhas. Não é difícil encontrar o portão da casa que abriga a rádio aberto. Entre notícias e músicas, o microfone fica acessível para informações de relevância da comunidade. Eudes de Castro, presidente da Liga de Esportes do bairro, anuncia num sábado de manhã a competição amadora de futebol que já tem data marcada. Alunos de enfermagem da Universidade de Fortaleza fazem programas didáticos sobre saúde, no decorrer da semana. Das oito da manhã às nove da noite, esses são alguns dos exemplos da rotina de programação que mantém João e Leandro, os irmãos que fundaram e conservam a rádio.

Já mais escondida, sem placa ou indicação, fica a rádio Pólo FM. Iniciativa de um morador do bairro meio embala os residentes pelas ondas de quase todas as etapas do Conjunto Ceará. O morador é Valdeci Martins, que tem hoje a ajuda do filho, estudante de Comunicação Social, na produção de spots e jingles, por exeemplo. Também sem quase nenhum patrocínio, a Pólo FM realiza vez ou outra eventos sócio-culturais na Quadra do Pólo de lazer do setor. Como shows e apresentações de hip-hop.

Como a Dendê, a rádio Dias Macedo se utliza das radiadoras espalhadas por todo o bairro para emitir suas mensagens. Ou mesmo pela internet. Uma grade diversificada enumera desde os vários programas evangélicos aos de hip-hop. Chegou até a apresentar divergências quanto aos gêneros musicais que veicula, como conta um dos radialistas responsáveis, José Urbani.

Toda a dificuldade financeira enfrentada reside na própria legislação reguladora. O déficit de direitos das rádios comunitárias é alto. A Lei 9.612/98 não dá isonomia com relação às emissoras comerciais, restringe o apoio econômico e condena à limitações técnicas. Dessa forma o crescimento e manutenção da rádio e da comunidade se anulam. E como defendem teóricos como Raquel Paiva, o direito de se exercer a cidadania pela comunicação cai.

Por Sâmila Braga Chaves