Porto Alegre e Goiânia foram as únicas capitais que tiveram um conselho de comunicação social, possibilitando a participação popular nas questões que envolvem a comunicação. A capital do Rio Grande do Sul deu o primeiro passo. O então prefeito Olívio Dutra, assinou o decreto em 1989.
Atualmente, o órgão está completamente desativado. “O atual prefeito José Fogaça está sendo coerente com o que sempre defendeu. No senado, ele já se manifestava contrariamente à implantação de conselhos de comunicação social.” Diz o jornalista Celso Schoder, coordenador-geral do Fórum nacional pela democratização da comunicação (FNDC).
No Rio Grande do Sul, o conselho de comunicação social apresentou ações relativas à regulamentação da TV a cabo no Brasil e a criação do canal comunitário de Porto Alegre em 1996. Quanto a atuação desses conselhos de comunicação, Celso Schoder diz ainda que ajustes no formatos e nas coordenações devem ser feitos. Com marcos regulatórios mais eficientes e estruturas estatais mais eficazes.
Por Waleska Mesquita
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